“A cidade pode parar, o campo a fará ressurgir. Mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, disse nesta quarta-feira o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao anunciar o Plano Safra 2020/21, que contará com o montante recorde de R$ 236,3 bilhões em crédito para o agronegócio brasileiro na próxima temporada, que terá início em 1º de julho.
Produtores rurais terão volume 6% maior para financiamentos subsidiados e com taxas livres — alimentados principalmente pelas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) —, mas a redução dos juros foi mais tímida do que o esperado. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, que o plano “foi do tamanho pensado para o momento”.
A ministra conseguiu aumentar de R$ 9,9 bilhões para R$ 11,5 bilhões o orçamento dedicado à subvenção do crédito para a safra 2020/21 e garantiu outros R$ 1,3 bilhão para o programa federal de subvenção aos prêmios do seguro rural no ano que vem, um incremento de mais de 30% em relação ao montante deste ano.
O crédito com juros controlados voltou a crescer depois da forte redução no ano passado e será de R$ 154,3 bilhões. Percentualmente, porém, o volume subvencionado continua em queda e representa 65,2% do total no novo plano. Houve um crescimento de 10% nos recursos equalizáveis para R$ 89,5 bilhões.
O volume destinado aos pequenos produtores, tratados como prioridade por Tereza Cristina, será de R$ 33 bilhões, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os juros caíram para 2,75% a 4%. Para o médio produtor, serão reservados R$ 33,1 bilhões por meio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor) — volume 25,1% maior que na safra 2019/20 —, com juros de 5%. Grandes agricultores pagarão 6% ante 8% no ciclo atual.
Os recursos para custeio e comercialização ficaram em R$ 179,38 bilhões e os investimentos terão R$ 56,9 bilhões, cujas taxas de juros sofreram cortes de até dois pontos percentuais em relação ao patamar praticado na safra 2019/20. Moderinfra e Moderagro sairão de 8% para 6% ao ano. O Moderfrota, principal linha para financiamento de máquinas agrícolas, que tinha taxas entre 8,5% e 10,5% terá juros únicos de 7,5% na próxima safra.
A redução dos juros foi tímida na opinião do setor produtivo, que queria corte de ao menos mais um ponto percentual. “Foi um plano razoável. A questão dos juros podia ser um pouco menor, mas o problema está no spread bancário”, afirmou o vicepresidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, que defende uma “repaginada” na Lei Agrícola e nas normativas do Banco Central referentes ao crédito rural para simplificar e reduzir gastos nas operações.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, disse que os Custos Administrativos e Tributários (CAT) dos bancos e cooperativas de crédito que operam recursos com subvenção federal vão “recuar um pouco” nesta safra. Sobre os juros, ele e a ministra acreditam que bancos privados vão acompanhar o corte anunciado no Plano Safra e acomodar, ainda este ano, a tendência de alta nas taxas livres que surgiu em função da pandemia.
“Não vai faltar recurso”, garantiu Sampaio, destacando o número elevado de estoque de LCAs, com R$ 62 bilhões para serem aplicados ao longo do período de vigência do Plano Safra 2020/21. Na temporada, segundo ele, o volume aplicado já é maior que o obrigatório. “Como o setor cresce a cada ano e vem batendo recordes, não vejo por que os bancos privados não acreditarem e não investirem na agricultura”, completou a ministra da Agricultura.
O secretário comentou que, em função da pandemia, as instituições elevaram os juros livres para cerca de 10% contra taxas até abaixo de 6% antes da crise. “O crédito rural vinha em uma trajetória boa. Se tudo corresse bem, se não fosse a pandemia, teríamos um plano menor e taxas livres seriam bem menores, mas a crise deu bagunçada geral”, comentou.
Durante a cerimônia, que contou com a presença de poucas lideranças do setor, Bolsonaro atribuiu, em parte, os bons resultados da agropecuária atualmente à “visão estratégica” de Emílio Médici, presidente da República durante o regime militar, e à criação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) durante a gestão do general.
“Temos tudo isso [produção agrícola] utilizando 8% do território. Somos exemplo de preservação do meio ambiente”, disse o presidente. Tereza Cristina fez questão de destacar o apoio a práticas sustentáveis no Plano Safra, que terá R$ 2,5 bilhões para o Programa ABC, de agricultura de baixo carbono.
“Precisamos mostrar para mundo que a agricultura brasileira é sustentável e trabalha em nível de modernidade, mostrar que a agricultura tropical trabalha com baixa emissão de carbono”, disse.
A ministra também destacou o aumento do orçamento para o seguro rural em 2021. Ela citou o exemplo das perdas na produção deste ano no Rio Grande do Sul em função da estiagem e disse que já negocia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, um incremento no recurso para 2022.
Fortemente afetado pela pandemia e pela queda dos preços mundiais do petróleo, o segmento sucroenergético foi contemplado neste plano e poderá financiar a formação de estoque de etanol ou açúcar. Os limites são de R$ 4,5 milhões para produtores de cana, por meio do FEE (Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários) e de R$ 65 milhões para usinas, pelo FGPP (Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor).
Fonte: Valor Econômico
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