Enquanto o epicentro da pandemia de covid-19 se desloca dos países desenvolvidos para os emergentes, no Brasil, além da crise de saúde, o aumento do risco fiscal e a discussão de medidas que podem prejudicar a retomada tornam o cenário ainda mais desafiador. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que passou a prever queda de 5,4% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, com déficit primário de 8,2% do PIB no setor público consolidado. A estimativa anterior era de retração do PIB de 3,4% no ano.
“Não podemos descartar de todo o risco de um cenário com um quadro recessivo mais intenso e duradouro”, apontam os pesquisadores Armando Castelar e Silvia Matos na abertura do Boletim Macro de maio, antecipado ao Valor. “A dimensão da crise econômica e de suas repercussões sociais tem motivado iniciativas na esfera política com potenciais implicações negativas”, destacam Castelar e Silvia.
No rol de medidas que estão na pauta de votação do Congresso, estão projetos de lei que interferem em contratos privados, por meio de congelamento preços e tabelamento de juros, observam os economistas. Além disso, a dificuldade de articulação do Executivo para evitar que esses projetos sejam aprovados seria outra preocupação.
“O ambiente está mais propício a essas políticas intervencionistas, de caráter populista, e o Executivo está ausente”, afirma Silvia, coordenadora técnica do boletim. Nesse contexto, o risco de que a expansão fiscal saia do controle é considerável. “Se tomarmos medidas que afetam a retomada e as taxas baixas de juros não permanecerem, a dívida pública fica insustentável.”
Considerando a retração mais expressiva da atividade e o aumento dos gastos do governo para amenizar o impacto da pandemia, o Ibre estima que a dívida bruta vai alcançar 92% do PIB ao fim do ano. Os indicadores fiscais, no entanto, podem ter desempenho pior do que o previsto, a depender do custo total das políticas anticrise.
Segundo a pesquisadora Vilma Pinto, responsável pela seção de política fiscal do boletim, há muitas incertezas sobre qual será o gasto total necessário para acomodar todas as pessoas elegíveis às medidas. Em primeiro lugar, Vilma cita o auxílio compatível ao seguro-desemprego, pago pelo governo a funcionários que tiveram redução de salários e jornada ou suspensão de contratos, conforme estabelecido pela Medida Provisória 936.
“A medida foi lançada com muitas incertezas quanto ao potencial de adesão”, observa a pesquisadora, já que uma das contrapartidas do programa é que as empresas não podem fazer demissões em um certo prazo após a normalização de suas atividades. Mesmo assim, a MP teve boa aderência e, até o dia 12 de maio, o número de empregos preservados por ela já alcançava cerca de 7,2 milhões, diz Vilma.
A expectativa inicial do governo era gastar R$ 51,2 bilhões com o auxílio antidesemprego, mas a dotação orçamentária para o programa foi ampliada para R$ 56,64 bilhões, ressalta.
Já os gastos previstos com o auxílio emergencial de R$ 600, voltado a informais, autônomos e microempreendedores individuais, passaram de R$ 98,2 bilhões para R$ 123,92 bilhões, acrescenta Vilma. “Esse aumento de dotação decorre da enorme incerteza quanto à quantidade de indivíduos que realmente são elegíveis aos critérios definidos para auferir o benefício.”
Assim, há risco de expansão mais acentuada dos gastos públicos neste ano, alerta o Ibre. Supondo que o auxílio emergencial seja prorrogado até dezembro, como propõem alguns projetos apresentados no Senado, a dotação orçamentária para essa rubrica poderia chegar a R$ 371,76 bilhões, estima Vilma.
“Se as medidas para enfrentar a pandemia forem mais permanentes, a trajetória fiscal fica menos sustentável, o que afeta também a retomada do crescimento”, já que o aumento do risco fiscal levaria a um aumento dos juros, alerta Silvia.
Fonte: Valor Econômico
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