O presidente argentino, Alberto Fernández, que tomou posse na última terça-feira (10), decidiu aumentar as tarifas sobre as exportações agrícolas. A medida, que consta de decreto publicado neste sábado (15), é a primeira ação na área econômica do novo governo peronista e visa a estabilizar os preços dos alimentos no mercado argentino, bem como elevar a arrecadação nacional em meio à crise.
De todo o trigo que o Brasil importa, a Argentina é o principal fornecedor. A medida, portanto, pode ter impacto sobre os preços de derivados do trigo, como pão e macarrão, no mercado brasileiro. Mas ainda é cedo para dimensionar o efeito, segundo analistas, pois o Brasil poderia redirecionar suas compras para outros países, como EUA e Canadá, que também são grandes produtores do grão.
O consumo total de trigo entre 2017 e 2018 no Brasil foi de 11,3 milhões de toneladas, sendo que 54% foram importados, segundo dados do Sindustrigo, sindicato do setor. Mais de 80% de todo o trigo que o Brasil importa vêm da Argentina, de acordo com a Abitrigo, que representa a indústria de moagem nacional. Logo, as importações argentinas representam cerca de 40% do consumo nacional.
— Por ora, ainda é cedo para projetar aumento de preços dos produtos cuja base é o trigo — explica Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e sócio da Consultoria Barral M Jorge. — O Brasil, numa redução das importações argentinas, tem canal de compra com Estados Unidos e Canadá. Mas é possível que, por conta do frete, haja algum impacto nos preços.
O decreto de Fernández prevê que as tarifas sobre as vendas de grãos para o exterior terão uma taxa fixa de 12%. Para a soja, principal commodity exportada pela Argentina, a sobretaxa se aplica à base de 18%, o que significa que o imposto total sobre o produto vai alcançar 30%. A tarifa sobre carnes, leite em pó, farinhas e legumes foi fixada em 9%.
Inicialmente, interpretou-se que a taxa estipulada pelo governo Fernandez seria de 9%. Entretanto, os jornais argentinos confirmaram, na verdade, o percentual de 12%
Desde setembro de 2018, estava em vigor a cobrança de 4 pesos por dólar exportado de grãos. Na época, esse valor correspondia a um imposto de 12% sobre o preço de venda. Com a desvalorização da moeda argentina, porém, a sobretaxa de 4 pesos passou a representar uma tarifa adicional de 6,5%, de acordo com o jornal argentino Clarín. Daí a revisão feita por Fernández.
“Levando em consideração a grave situação que as finanças públicas enfrentam, resulta necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos”, diz o decreto assinado por Fernández.
O governo fechou os registros de exportações até segunda-feira (16) para evitar que seja utilizada a alíquota anterior.
Imposto sobre dólar
A taxa de desemprego na Argentina subiu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual a mais do que no ano anterior, informou o governo em comunicado à imprensa que anunciava o decreto.
Novas medidas serão anunciadas ao longo da semana que vem. Em entrevista ao jornal La Nación, o chefe de gabinete do governo, Santiago Cafiero, disse que será instituído imposto de cerca de 20% sobre o consumo feito em dólares, o que incluirá compra de passagens, hospedagem e até serviços de streaming como Spotify.
A medida constará de projeto de lei que será encaminhado ao Congresso na segunda-feira. Com isso, haveria o retorno do dólar turismo, com valor ao redor de 75 pesos. O dólar oficial está cotado a 63 pesos.
Fonte: O Globo
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