“Agregação de Valor na Cadeia do Trigo”

Prezado Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, Embaixador e Ex-ministro Sérgio Amaral; Prezado Ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, Roland Guth; Prezado Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio; Senhores empresários da indústria moageira, Senhoras e Senhores:

Bom dia a todos,

Quero parabenizar a Associação Brasileira da Indústria do Trigo pela organização deste Congresso internacional, dedicado à integração da cadeia produtiva do trigo.
Ontem, os senhores puderam discutir em profundidade temas relacionados ao mercado internacional, à produção e à qualidade do trigo.
Hoje, falaremos um pouco sobre como avançar na agregação de valor na cadeia do trigo.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem uma agenda de tra-balho que contempla os segmentos industriais da cadeia de produção ligada ao trigo.

Por isso, tenho a satisfação de anunciar que nosso Ministério e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI começarão, imediatamente, os trabalhos de adequação e os preparativos para inserirmos a indústria na Política de Desenvolvi-mento Produtivo, lançada em maio pelo presidente Lula.

Esta decisão, também discutida e acertada em comum acordo com o Ministério da Agri-cultura, atende a um pedido do setor, manifestado pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo. Com a inclusão na PDP, a Abitrigo quer promover um maior entrosamento entre os elos da cadeia produtiva do setor. 

Esse desejo da entidade é compartilhado pelo governo, em geral, e o Ministério do De-senvolvimento, em particular. Todos nós quereremos aumentar a produtividade, a eficiência e a agregação de valor da cadeia do trigo.
Esperamos que a inclusão da indústria do trigo na PDP possa contribuir para equacionar os problemas e gargalos que podem afetar o futuro do setor, favorecendo sua competitivi-dade. Nosso Ministério e as instituições a ele vinculadas, em especial o BNDES e a ABDI, e outros treze ministérios elaboraram uma política cuja essência é retomar a coordenação dos instrumentos para alavancar o desenvolvimento do País.

A Política de Desenvolvimento Produtivo é orientada por um pragmatismo que deve ser traduzido em medidas concretas de implementação imediata, articuladas em cooperação com o setor privado e direcionadas para enfrentar os principais entraves que afetam o desempenho dos setores envolvidos.

Para incluir a indústria do trigo na Política de Desenvolvimento Produtivo, devere-mos estudar as ações já em andamento no âmbito do Fórum do Sistema Agroindus-trial da PDP. Esse Fórum prevê a realização, em dezembro, da Oficina Técnica da Cadeia do Trigo, quando poderá ser incluída a elaboração de proposta de Plano de Trabalho para o desenvolvimento do setor tritícola, com definição de ações prioritá-rias, fontes de recursos, responsáveis e cronograma.
A PDP é uma política de Estado, elaborada a partir de intenso diálogo entre gover-no e iniciativa privada. 


Sua implementação também está calcada neste diálogo. Em função da excelente comunicação entre a Abitrigo e o MDIC, acredito que, rapidamente, formalizaremos a inclusão da indústria do trigo na PDP.
A implementação desta política também exige ampla articulação entre os diversos órgãos da estrutura federal. A importância do trigo para o conjunto da economia brasileira justifi-ca a atenção do governo para com o setor como um todo.

No Ministério da Agricultura, a Câmara Setorial das Culturas de Inverno já se ocupa de temas que interessam ao setor, sobretudo nos segmentos iniciais da cadeia produtiva. 
A inclusão da indústria do trigo na Política de Desenvolvimento estará alinhada com os trabalhos da Câmara Setorial do Ministério da Agricultura.
Com isso, se evitará a duplicidade de esforços e poderemos explorar os pontos de con-vergência que favoreçam o fortalecimento da competitividade da indústria moageira na-cional. Nosso envolvimento com a indústria tritícola revela uma atenção para com as de-mandas da Abitrigo, sobretudo nos problemas relacionados à garantia do abastecimento de trigo, uma vez que ainda não somos auto-suficientes na produção de desse grão.
As perspectivas da safra 2009 de trigo são de que teremos uma de nossas melhores co-lheitas, em virtude da produtividade e das condições climáticas favoráveis.

A Companhia Nacional de Abastecimento informa que, para a safra 2009, a produção está estimada em quase 5,8 milhões de toneladas, volume de 51% superior ao colhido na safra passada. As causas desse considerável aumento de produção são a expansão de 31,4% na área plantada, sobretudo aqui no Paraná, o principal produtor, e o aumento da produtividade de 16,5% com relação à safra anterior.

O que estimulou o aumento da área plantada nesta safra foram a elevação do preço mí-nimo de garantia do governo e os preços no mercado internacional, que na época do plantio, estiveram acima do patamar médio histórico. O Ministério do Desenvolvimento tem um histórico de cooperação com a indústria do trigo.

Nos últimos anos, encaminhamos as políticas coordenadas, na Comissão de Monitora-mento de Comércio entre Brasil e Argentina, para encontrar soluções mutuamente satisfatórias em nosso comércio, envolvendo o trigo in natura e a farinha de trigo.
Essas negociações sempre são difíceis, mas temos sempre o compromisso de resguar-dar a indústria moageira nacional.

Nestas negociações, sempre que há algum problema pontual, estimulamos os acordos empresariais entre as partes privadas envolvidas.
O princípio de fortalecimento da cadeia do trigo sempre orientou a atuação do MDIC na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
No primeiro semestre, a CAMEX incluiu o trigo, temporariamente, na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum com alíquota zero, limitado ao volume de importações de 2 mi-lhões de toneladas.
Assim, atendemos a uma necessidade momentânea de garantir o abastecimento de nos-so mercado interno. Hoje, a alíquota do imposto de importação já retornou para os 10% para os países extra-Mercosul. 

Em setembro, também foram reduzidas para zero, até 30 de junho de 2009, as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e para a Contribuição para o Financiamento da Segu-ridade Social - COFINS incidentes na importação de trigo. Também isentou destas contri-buições a receita bruta gerada pela de venda no mercado interno de trigo em grão e fari-nha de trigo.

Outra medida foi a isenção, até 31 de dezembro deste ano, do trigo e da farinha de trigo do pagamento do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
No começo deste mês, o Governo destinou R$ 100 milhões para compra de trigo, de for-ma prioritária, nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, como parte da programação mensal das operações da Política de Garantia de Preços Mínimos.

Senhoras e senhores,
O caminho para fortalecer a indústria moageira nacional passa pela agregação de valor na cadeia do trigo. Com a inclusão do setor na PDP, demos mais um passo neste sentido.
Espero assistir a um fortalecimento da competitividade da indústria moageira nacional, colocando, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento em sintonia com as necessi-dades de nosso setor produtivo.

Meu caro Sérgio Amaral, presidente da Abitrigo, senhores empresários ligados à indus-tria do trigo, agora, temos o desafio comum de colocar em operação uma agenda de tra-balho. Essa agenda deverá conter a linha de ação para efetivamos a inclusão da indústria do trigo na Política de Desenvolvimento Produtivo.

O objetivo passa a ser a elaboração de uma proposta específica de programa para a ca-deia do trigo obedecendo aos requisitos previstos pela PDP. A partir de agora, devemos acertar o cumprimento das formalidades conforme os padrões adotados pelos outros se-tores que já integram a Política de Desenvolvimento Produtivo.

Muitíssimo obrigado e um bom dia de debates e discussões!